POLÍTICA DE PRIVACIDADE:

Importante:
• Utilizamos a política de privacidade para reforçar e conferir maior transparência face aos nossos clientes e parceiros.
• A Ariagás não recolhe quaisquer dados pessoais quando do acesso ao nosso website.

Um dado pessoal é qualquer informação relativa a uma pessoa identificada, ou identificável (pessoa que pode ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador)
Serve para que saibam as regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados respeitando nossa política de compliance e, principalmente, a legislação de proteção de dados pessoais em vigor Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho datado de 27 de abril de 2016, doravante designado simplesmente por RGPD e, da legislação de proteção de dados aplicável.
A Ariagás tem o compromisso com a privacidade e com os direitos dos titulares das informações disponibilizadas em nossos canais de comunicação, website, aplicações, candidatos a emprego, dentre outros meios, atuando de acordo com as disposições constantes no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
Garantimos a confidencialidade de todos os dados e informações fornecidas de livre e espontânea vontade pelos titulares das mesmas.
Cumpre ressaltar que apenas partilhamos informações pessoais nos seguintes casos:
I- Com sua expressa anuência para fins de pesquisa de satisfação;
II- Caso se faça necessário executar as obrigações contratuais dante assumidas;
III- Satisfazer qualquer Lei, Regulamento, Processo legal ou solicitação governamental em vigor ou que venha a ser promulgada.

Categorias de dados pessoais:
a) Dados de identificação (nome; data de nascimento; sexo; raça, morada; contactos; dados do cartão do cidadão ou outro que o valha; número de identificação fiscal; nacionalidade; naturalidade; etc.)
b) Dados profissionais (cargo; função; empregador ou entidade a quem prestar serviços; morada do trabalho; etc.)
c) Dados relativos à educação e experiência profissional.

Para que serve o tratamento dos dados pessoais:
A finalidade do tratamento dos dados pessoais reside na necessidade da gestão da relação contratual, à prestação de serviços continuados, à adequação dos serviços as necessidades e interesses legítimos, nomeadamente para efeitos de acesso a funcionalidades específicas dos serviços a prestar, contactar no âmbito das relações comerciais existentes ou a existir, responder às questões colocadas nos formulários de contacto, manter os utilizadores atualizados quanto aos serviços prestados pela Ariagás.
A Ariagás manterá os dados pessoais disponibilizados apenas pelo período necessário à prossecução das finalidades determinadas da recolha.

Direito do Autor:
A Ariagás disponibiliza textos, imagens, gráficos, e todos os tipos de informações pertinente ao seu negócio não concedendo licença ou mesmo direito de propriedade sobre esse material/informação, pelo que esta expressamente proibido qualquer tipo de reprodução, cópia, distribuição de quaisquer dados ou informações, sob pena da Lei.

Comunicação de dados a outras entidades:
A Ariagás, dentro de suas atividades, poderá ter que recorrer a prestadores de serviços ou parceiros.
Qualquer empresa subcontratada por nós tratará os dados pessoais com a aplicação das medidas técnicas e organizacionais adequadas, de forma a proteger os dados pessoais contra destruição, acidental ou ilícita, a perda, alteração, a difusão ou o acesso não autorizado sob pena de ser a mesma responsabilizada em conformidade com a Lei.
Em determinadas situações, os dados pessoais dos titulares dos dados poderão ser transmitidos a entidades terceiras, quando tais comunicações de dados sejam necessárias ou adequadas à luz da lei aplicável, no cumprimento de obrigações legais, ordens judiciais, seja por determinação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de autoridade de controlo competente, ou ainda responder as solicitações de autoridades públicas ou governamentais.

Direito de Oposição
O titular dos dados tem o direito de se opor, a seu pedido e gratuitamente, ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto ou de qualquer forma de prospeção e que seus dados não sejam comunicados a terceiros, salvo disposição legal em contrário.

Direito ao Conhecimento da existência de violação de dados
O titular dos dados pessoais disponibilizados tem o direito de ser informado caso exista qualquer tipo de violação de segurança que comprometa ou que possa vir a comprometer seus dados

Direito de reclamação para autoridade de controlo
O titular tem o direito de fazer valer seu descontentamento não apenas ao responsável pelo tratamento de dados pessoais da empresa, mas também, se assim o entender, para a autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Direito a apagar os dados:
Conforme preceitua o RGPD, o titular poderá solicitar que seus dados sejam apagados, nomeadamente, quando tiver retirado seu consentimento, quando os dados já não forem necessários ao objetivo para o qual foram recolhidos ou, quando estejam a ser usados de forma não permitida ou mesmo ilegítima.

A qualquer momento, poderá solicitar através dos nossos canais de comunicação o apagamento e eliminação dos seus dados pessoais da nossa base de dados.

A Ariagás reserva-se no direito de atualizar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, respeitando sempre o determinado no RGPD.
A política de Privacidade adotada pela Ariagás, poderá ser revista anualmente quando existir uma alteração de circunstância e sempre que existam alterações legislativas, para validar que se mantem atual e adequada face aos regulamentos e leis aplicáveis